Ter ciência de que o motorista está bêbado e mesmo assim aceitar uma carona, poderá render punição para o passageiro. É o que quer o novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados. O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP), autor do...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga a isenção de IPI na compra de carros PCD de 31 de dezembro de 2021 para 31 de dezembro de 2026. Além de reajustar o teto de preço dos veículos, que deixa de ser R$ 140 mil e passa para R$ 200 mil,...
Atualmente, só podem ser multados os carros que estiverem estacionados na faixa de pedestre ou guia de calçada rebaixada, destinada à entrada ou saída de veículos. Porém, o Projeto de Lei que prevê multa para o motorista que estacionar em guias rebaixadas para acesso...
É comum vermos vídeos, nas redes sociais, de motoristas cometendo infrações de trânsito sem sofrerem nenhuma punição. Porém, o Projeto de Lei 130/2020, de autoria da deputada federal Christiane Yared (PL-PR), que está em pauta no Congresso, quer cassar a Carteira...
Com a intenção de reaquecer o mercado de veículos para pessoas com deficiência, em meados de julho, a lei 12.183/21 decretou o aumento do teto de preço de carros de R$ 70 mil para R$ 140 mil, com obtenção da isenção do IPI. Porém, há possibilidade dessa nova lei ser...
