O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que atendam aos critérios estabelecidos pela nova legislação. A medida beneficia motoristas sem infrações sujeitas à...
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil passaram a exigir, de forma imediata, o exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida entrou em vigor na segunda-feira (18), após...
O Senado Federal aprovou a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com bom histórico no trânsito. A proposta beneficia condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto CNH Acessível, que propõe a suspensão da obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como principal...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou um novo projeto do governo que busca suspender a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), mais conhecidos como autoescolas, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas...
