Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil passaram a exigir, de forma imediata, o exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida entrou em vigor na segunda-feira (18), após comunicado da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e determina a apresentação de laudo negativo no exame de larga janela de detecção para novos condutores.
A mudança foi aprovada em junho de 2025 e já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei nº 15.153/2025. Até então, o exame era obrigatório apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que seguem realizando a renovação a cada dois anos e meio. Com a nova regra, a exigência passa a abranger todas as categorias, de A a E.
Segundo os Detrans, a decisão tem como base os resultados obtidos desde 2016, quando o exame passou a ser obrigatório para motoristas profissionais. Na época, foi registrada redução de 34% nos acidentes com caminhões e de 45% nos sinistros envolvendo ônibus nas rodovias federais.
A ampliação da obrigatoriedade também busca reduzir acidentes entre jovens. Atualmente, as ocorrências de trânsito envolvendo pessoas de 14 a 29 anos representam a terceira principal causa de morte nessa faixa etária. Estudos do World Drug Report, da UNODC, apontam ainda aumento no consumo de drogas sintéticas entre jovens, cenário que reforça a adoção da medida.
Com informações de Caio Bednarski, do Autoesporte.