O Projeto de Lei n°239/25, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quer classificar como extorsão a prática dos cuidadores informais de veículos em vias públicas — os chamados “flanelinhas” — quando motoristas forem coagidos. O texto, analisado na Câmara dos Deputados,...
Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara dos Deputados, quer zerar os impostos federais — PIS e Cofins — sobre o preço do etanol, até o surgimento de outro combustível renovável, que venha a substituir o álcool. O PL é do deputado José Medeiros (PL-MT), que pede...
Um post, com 2,4 milhões de views, espalha informação errada sobre o projeto de lei n° 6.485/2019, que tinha a proposta de desobrigar a frequência dos alunos nas aulas teóricas e práticas do Centro de Formação de Condutores (CFC). Porém, a iniciativa nunca esteve no...
O Projeto de Lei, de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a mistura de etanol na gasolina, passando dos atuais 22% para 27% e podendo alcançar até 35% no total. Agora, a proposta seguirá para aprovação no...
O Projeto de Lei, do senador Fernando Dueire (MDB/PE), propõe desconto para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem tem mais de 50 anos, já que, a partir dessa idade a validade do documento cai de dez para cinco anos e após os 70, a partir...
