É comum vermos vídeos, nas redes sociais, de motoristas cometendo infrações de trânsito sem sofrerem nenhuma punição. Porém, o Projeto de Lei 130/2020, de autoria da deputada federal Christiane Yared (PL-PR), que está em pauta no Congresso, quer cassar a Carteira...
Ontem, dia 21 de setembro, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) abriu as inscrições para o programa social “CNH Pai D’égua”, que vai emitir, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação e vai permitir a adição de categorias....
O Programa Social Carteira Nacional e Habilitação “CNH Pai D’Égua”, aprovado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ), vai beneficiar jovens de 18 anos, de família de baixa renda, para que...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução nº 782, que interrompia prazos de processos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e serviços como: envio de multas, renovação da Carteira Nacional de Habilitação, defesa de autuação, apresentação de...
O Projeto de Lei 4474/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, pode fazer com que a frequência em autoescolas seja facultativa para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o projeto tem como...
