Nos últimos anos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por diversas modificações, entre elas, a validade, que pode chegar a 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. No caso dos idosos esse prazo é bem menor. Para os motoristas que têm idade igual ou...
Nos últimos dois anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma série de mudanças, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que foi atualizada. Dentre algumas mudanças, está o limite de pontos, que passou de 20 para 40, em 12 meses. Pensando...
O projeto de lei, do deputado federal José Nelto (PP-GO), prevê que motoristas recém-habilitados usem placas indicativas em seus carros que mostrem que acabaram de tirar a Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o texto, as autoescolas devem fornecer adesivos...
Atualmente, a Carteira Nacional de Habilitação tem prazo de validade de dez ano, porém, o período para renovação é de apenas 30 dias. Pensando nisso, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que estende o período para 60...
Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei, de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que obriga, que a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contenha mais informações sobre o motorista, sendo elas: tipo sanguíneo,...
