A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o plano de trabalho para discutir a possível liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens a partir dos 16 anos. O projeto é de autoria do deputado Aureo Ribeiro...
Um post, com 2,4 milhões de views, espalha informação errada sobre o projeto de lei n° 6.485/2019, que tinha a proposta de desobrigar a frequência dos alunos nas aulas teóricas e práticas do Centro de Formação de Condutores (CFC). Porém, a iniciativa nunca esteve no...
O Projeto de Lei 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu, está em trâmite no Senado Federal, com o objetivo de pôr fim à obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, reduzindo assim, os...
O Projeto de Lei 4474/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, pode fazer com que a frequência em autoescolas seja facultativa para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o projeto tem como...
