16 nov, 2022
O Projeto de Lei 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu, está em trâmite no Senado Federal, com o objetivo de pôr fim à obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, reduzindo assim, os...
31 out, 2022
Uma forma eficiente de diminuir o número de carros nas ruas, economizar combustível e reduzir a emissão de gases poluentes é dando ou pedindo carona. E com o Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), essa iniciativa pode facilitar ainda mais a...
8 ago, 2022
O Projeto de Lei 1.433/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que a vítima de um crime de trânsito, em que o condutor esteja sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, receba pensão alimentícia. O PL iria alterar o Código de...
3 ago, 2022
Ter ciência de que o motorista está bêbado e mesmo assim aceitar uma carona, poderá render punição para o passageiro. É o que quer o novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados. O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP), autor do...
6 dez, 2021
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga a isenção de IPI na compra de carros PCD de 31 de dezembro de 2021 para 31 de dezembro de 2026. Além de reajustar o teto de preço dos veículos, que deixa de ser R$ 140 mil e passa para R$ 200 mil,...
