23 nov, 2020
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução nº 782, que interrompia prazos de processos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e serviços como: envio de multas, renovação da Carteira Nacional de Habilitação, defesa de autuação, apresentação de...
25 mar, 2020
Os prazos de alguns procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foram alterados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme o texto publicado pelo Ministério da Infraestrutura, a medida foi tomada pelo Governo Federal para evitar aglomerações e...