Conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os 10 estados com a gasolina mais cara, no primeiro semestre do ano, são: Acre (R$ 7,04), Rondônia (R$ 6,40), Amazonas (R$ 6,32), Roraima (R$ 6,32), Sergipe (R$ 6,21), Tocantins (R$ 6,17), Bahia (R$ 6,10), Pará (R$ 6,01), Alagoas (R$ 5,98) e Espirito Santo (R$ 5,93).
Na comparação com o início do ano, todos os índices subiram. O preço médio do Brasil na primeira semana de janeiro foi de R$ 5,56, exatos R$ 0,20 a menos do que no fechamento deste primeiro semestre. Uma alta de 5,4%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina aumentou R$ 0,15 (12,3%), saindo de R$ 1,22 para R$ 1,37, no dia 1º de fevereiro.
A alíquota de ICMS sempre variou de acordo com o estado, porém, desde o início de junho de 2023, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso aconteceu porque em junho de 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional, que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia. Mas, o principal motivo foi a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Esse teto na cobrança do imposto permaneceu por anos. Então os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.
Em 30 de outubro do ano passado, o governo federal anunciou que o imposto subiria R$ 0,15 a partir de fevereiro — totalizando os atuais R$ 1,37. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Com informações de André Schaun, do Autoesporte