Já sabemos que o prazo máximo para o condutor dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é de um mês e quem for pego com o documento fora da validade estará cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.
Para quem está com a CNH vencida há um ano, pode renovar normalmente, o documento não é cancelado como muitos dizem. No caso das habilitações vencida há mais de cinco anos o processo sofre algumas mudanças, mas também pode ser renovada.
No caso da CNH vencida há um ano, o condutor responsável terá que fazer a solicitação, pagar as taxas necessárias e realizar os exames obrigatórios. Já para o documento vencido há cinco anos, o Detran exige que o motorista faça um curso de atualização de conhecimentos e práticas.
Conforme a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso oferece conteúdos básicos como direção defensiva e primeiros socorros. A duração média é de 10 a 15 horas/aula. Ademais, pode ser realizado na modalidade presencial ou à distância, desde que seja ministrado por órgãos de Segurança Pública. A avaliação final, contudo, é feita apenas de forma presencial e realizada pelo órgão de trânsito ou entidade responsável de cada estado.
Com informações de Jady Peroni, do Autoesporte e imagem de divulgação do Detran.